Tag Art 26

Tag: Art 26

Qual a forma processual adequada para se proceder à alegação de incompetência territorial?

Qual a forma processual adequada para se proceder à alegação de incompetência territorial?

Qual a sua opinião a respeito das intervenções urbanas?

Qual a sua opinião a respeito das intervenções urbanas?

Pode pedir tutela antecipada em agravo de instrumento?

Pode pedir tutela antecipada em agravo de instrumento?

Pode se limitar a declaração da inexistência de relação jurídica Ainda que tenha ocorrido a violação do direito?

Pode se limitar a declaração da inexistência de relação jurídica Ainda que tenha ocorrido a violação do direito?

Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor CDC?

Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor CDC?

O que é pedido de desistência art 485 VIII do CPC?

O que é pedido de desistência art 485 VIII do CPC?

Para que se reconheça a nulidade pela inobservância da regra do art 400 do CPP interrogatório como último ato da instrução é necessária a comprovação de prejuízo?

Para que se reconheça a nulidade pela inobservância da regra do art 400 do CPP interrogatório como último ato da instrução é necessária a comprovação de prejuízo?

Quais são os principais direitos que o art 5 da Constituição?

Quais são os principais direitos que o art 5 da Constituição?

O que acontece se não fizer o exame de corpo de delito?

O que acontece se não fizer o exame de corpo de delito?

O que ocorre se o juiz indeferir a petição de tutela antecipada antecedente?

O que ocorre se o juiz indeferir a petição de tutela antecipada antecedente?

Intimará o ministério público para que se manifeste em 15 dias, se desejar

Intimará o ministério público para que se manifeste em 15 dias, se desejar

O que diz o artigo 137 da Constituição Federal?

O que diz o artigo 137 da Constituição Federal?

Será admitida a substituição das alegações finais por memoriais no procedimento sumário?

Será admitida a substituição das alegações finais por memoriais no procedimento sumário?

O que está escrito em Efésios 5 23?

O que está escrito em Efésios 5 23?

Pneu de bike aro 26

Pneu de bike aro 26

Art 105 do CTB e Resolução 14 98 e 87 99 do CONTRAN

Art 105 do CTB e Resolução 14 98 e 87 99 do CONTRAN

O que a NR 10 estabelece como premissa básica *?

O que a NR 10 estabelece como premissa básica *?

Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?

Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?

A palavra que sobre que não deixa pai mãe filho por de mim não é digno de me

A palavra que sobre que não deixa pai mãe filho por de mim não é digno de me

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal por quê?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal por quê?

O que é a impontualidade injustificada?

O que é a impontualidade injustificada?

É competente para propor ação fundada sobre direito real sobre bens imóveis o foro competente da situação da coisa?

É competente para propor ação fundada sobre direito real sobre bens imóveis o foro competente da situação da coisa?

É possível o excesso de direito em circunstância que autoriza o uso da força em legítima defesa?

É possível o excesso de direito em circunstância que autoriza o uso da força em legítima defesa?

Todas as alternativas apresentam títulos executivos extrajudiciais, EXCETO

Todas as alternativas apresentam títulos executivos extrajudiciais, EXCETO

De acordo com o Código de Processo Civil são títulos executivos extrajudiciais, EXCETO

De acordo com o Código de Processo Civil são títulos executivos extrajudiciais, EXCETO

Quais são as condições que tornam alguém um empresário Segundo o Código Civil?

Quais são as condições que tornam alguém um empresário Segundo o Código Civil?

É cabível na seara trabalhista a desconsideração inversa da pessoa jurídica?

É cabível na seara trabalhista a desconsideração inversa da pessoa jurídica?

Quando a lei não houver fixado prazo menor a prescrição ocorre em 20 anos?

Quando a lei não houver fixado prazo menor a prescrição ocorre em 20 anos?

O que é tutela de evidência no novo CPC?

O que é tutela de evidência no novo CPC?

Quando o funcionário pode pedir rescisão indireta?

Quando o funcionário pode pedir rescisão indireta?

Quais devem ser objetivos da educação de acordo com o parágrafo 2?

Quais devem ser objetivos da educação de acordo com o parágrafo 2?

De acordo com a legislação de trânsito os veículos quanto à tração classificam-se em

De acordo com a legislação de trânsito os veículos quanto à tração classificam-se em

Qual o nome das partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o nome das partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

De acordo com a nossa Constituição Federal quem tem o dever de defender e preservar o meio ambiente

De acordo com a nossa Constituição Federal quem tem o dever de defender e preservar o meio ambiente

O que configura o crime de difamação?

O que configura o crime de difamação?

Onde esta escrito jesus chorou

Onde esta escrito jesus chorou

Para que a audiência de conciliação e mediação seja indeferida necessário?

Para que a audiência de conciliação e mediação seja indeferida necessário?

O que é conexão entre duas ou mais ações?

O que é conexão entre duas ou mais ações?

Quais os princípios indicados no art 206 da Constituição Federal de 1988 de como o ensino deve ser ministrado a partir deste momento da história?

Quais os princípios indicados no art 206 da Constituição Federal de 1988 de como o ensino deve ser ministrado a partir deste momento da história?

Quais são os requisitos da petição inicial da execução de título executivo extrajudicial?

Quais são os requisitos da petição inicial da execução de título executivo extrajudicial?

Quais requisitos exigidos para que possa o réu oferecer uma reconvenção?

Quais requisitos exigidos para que possa o réu oferecer uma reconvenção?

O que significa das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento?

O que significa das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento?

As causas suspensivas do casamento impedirão a caracterização da união estável justifique

As causas suspensivas do casamento impedirão a caracterização da união estável justifique

São devidos honorários advocatícios nos termos do Código de Processo Civil?

São devidos honorários advocatícios nos termos do Código de Processo Civil?

É possível que o juiz resolva o mérito dos pedidos por meio de decisão interlocutória?

É possível que o juiz resolva o mérito dos pedidos por meio de decisão interlocutória?

Pode um julgamento conforme o estado do processo ensejar numa das seguintes decisões alternativas?

Pode um julgamento conforme o estado do processo ensejar numa das seguintes decisões alternativas?

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado CP Art 155 4º )? Justifique?

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado CP Art 155 4º )? Justifique?

Qual das demonstrações contábeis obrigatórias pode ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?

Qual das demonstrações contábeis obrigatórias pode ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?

É minoritário o entendimento jurisprudencial que reconhece as uniões estáveis simultâneas

É minoritário o entendimento jurisprudencial que reconhece as uniões estáveis simultâneas

Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência?

Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência?